Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: RQS 2151/2021
Ementa:: Voto de repúdio ao Vereador Emanuel Anselmo Nascimento, da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, pela agressão política praticada contra a Vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite, no dia 06 de outubro de 2021, durante Sessão da Câmara Municipal de Pedreiras/MA.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 07/10/2021

Matéria:: RQS 1903/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 1919/2021
Ementa:: Impugnação dos artigos 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/21, proveniente da MPV nº 1.045/21.
Autor:: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 23/08/2021

Matéria:: RQS 1942/2021
Ementa:: Preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 25/08/2021

Matéria:: RQS 1945/2021
Ementa:: Preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 25/08/2021

Matéria:: RQS 434/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 12/06/2024

Matéria:: RQS 362/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 190/2015, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 21/05/2024

Matéria:: RQS 8/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 8/2013.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 06/02/2019

Matéria:: RQS 205/2019
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2019.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 27/03/2019

Atividade Legislativa