Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: REQ 150/2021 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 26 de maio de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 08/06/2021

Matéria:: RQS 1856/2021
Ementa:: Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 10/08/2021

Matéria:: PEC 24/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 24/2021
Ementa:: Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Autor:: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 19/08/2021

Matéria:: REQ 355/2022 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 01 de junho de 2022.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 11/07/2022

Matéria:: RQS 451/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 396/2022.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: RQS 416/2022
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD ao PLS 526-1999) tramite na CMA
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 02/06/2022

Matéria:: RQS 468/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: REQ 362/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 03/06/2024

Matéria:: RQS 169/2024
Ementa:: Requer urgência para o PL 2737/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Daniella Ribeiro (PSD/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 15/03/2024

Atividade Legislativa