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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 10 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Alan Rick (UNIÃO/AC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Giordano (MDB/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Oposição Eduardo Gomes (PL/TO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Jorge Seif (PL/SC), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão no País ou no exterior, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III), Montevidéu (uruguai), de 28 a 30 de maio de 2023.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4727/2020 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.696/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 08/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
- Autor:
- Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor:
- Líder do Governo Leila Barros (PDT/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/06/2024
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