Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Matéria:: RQS 2015/2021
Ementa:: Voto de congratulações ao Presidente da Índia, Ram Natth Kovind, ao Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, e ao Embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, pelo alcance do recorde mundial de dez milhões de doses diárias de vacina anticovid administradas em cidadãos indianos.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 02/09/2021

Matéria:: RQS 2043/2021
Ementa:: Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:: 15/09/2021

Matéria:: RQS 2064/2021
Ementa:: Apresentação de Voto de Louvor pelos 70 anos da empresa alimentícia paraibana São Braz.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: RQS 2172/2021
Ementa:: Voto de solidariedade ao Papa Francisco, à CNBB, ao Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, e aos movimentos sociais, em face dos ataques injustificados, agressões abomináveis, proferidas na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo deputado Frederico D’Avila.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: RQS 2176/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, em 09 de novembro próximo, a fim de celebrar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Autor:: Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 21/10/2021

Matéria:: R.S 3/2021
Ementa:: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2017.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 09/12/2021

Matéria:: PDL 40/2020

Tramitação Bicameral do(a) PDL 40/2020
Ementa:: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 20 de janeiro de 2020, do Presidente da República, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 11/02/2020

Matéria:: PDL 68/2020

Tramitação Bicameral do(a) PDL 68/2020
Ementa:: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 20 de janeiro de 2020, do Presidente da República, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: PEC 8/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 8/2020
Ementa:: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Autor:: Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 12/03/2020

Matéria:: PEC 13/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 13/2020
Ementa:: Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 20/04/2020

Atividade Legislativa