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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1874/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 3/2024.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PL 3670/2023 por 30 dias
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PL 2838/2020 por 30 dias
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de 01/02 a 12/02/2024
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda nº 1 ao PL 6064/2023
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
- Autor:
- Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 252/2023.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/04/2024
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