Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Matéria:: REQ 16/2024 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1874/2022.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 04/03/2024

Matéria:: REQ 21/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 24/04/2024

Matéria:: REQ 57/2024 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 3/2024.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 14/05/2024

Matéria:: RQS 79/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
Autor:: Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: RQS 240/2024
Ementa:: Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 252/2023.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 10/04/2024

Matéria:: RQS 321/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 08/05/2024

Atividade Legislativa