Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Matéria:: RQS 1683/2021
Ementa:: Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 21/06/2021

Matéria:: PRS 24/2021
Ementa:: Susta a realização das sabatinas dos Chefes de Missão Diplomática, previstas no art.52, IV, da Constituição Federal e no art. 383, III, do Regimento Interno do Senado Federal. .
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 25/03/2021

Matéria:: RQS 1067/2021
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 17/03/2021

Matéria:: REQ 15/2021 - CMA
Ementa:: Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 28/05/2021

Matéria:: REQ 1/2021 - CCAI
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar, iniciado pela Corregedoria da ABIN que afastou servidor, supostamente responsável pelo fornecimento de informações confidenciais à imprensa, conforme noticiado na imprensa.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 08/04/2021

Matéria:: RQS 79/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
Autor:: Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: RQS 2172/2021
Ementa:: Voto de solidariedade ao Papa Francisco, à CNBB, ao Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, e aos movimentos sociais, em face dos ataques injustificados, agressões abomináveis, proferidas na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo deputado Frederico D’Avila.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: RQS 1962/2021
Ementa:: Requer audiências da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 591/2021.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 30/08/2021

Atividade Legislativa