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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a realização do Censo Demográfico de 2021, a ser conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2021
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