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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 154 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento requerimento de audiência pública - Fertilizantes
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 89, IX e X; 90, XI; e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no escopo dos estudos que vêm sendo realizados continuamente pelo Fórum da Geração Ecológica, instituído pela aprovação do Requerimento nº 15 de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, que seja realizado no dia 30 de junho próximo, em Brasília, o Encontro de Encerramento do Fórum com a apresentação do Relatório Final dos Trabalhos realizados pelos 5 grupos temáticos.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2022 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, de 31 de maio a 02 de junho de 2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade, como evento do Junho Verde do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 27ª Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP27), em Sharm El-Sheikh, Egito.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as proposições sobre regulação de emissões de carbono equivalente do Projeto de Lei 412/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em San Diego, EUA, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar Missão Oficial, sem ônus para o Senado Federal, com objetivo de acompanhar a Comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para os Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/03/2023
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