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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 155 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de 01/02 a 12/02/2024
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 52/2017.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda nº 1 ao PL 6064/2023
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 46, de 2023, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 8ª edição da Brazil Conference, participar do jantar de recepção em Cambridge, participar de agendas no Atlantic Council, em Washington e discursar no Conselho de Relações Internacionais da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.963 de 2019. A função social da propriedade é um conceito jurídico aberto e bastante complexo, e a referida lei a tem como tema principal, assim, tais características trazem a necessidade de maiores debates e reflexões. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; 2. Representantes da Sociedade Civil Organizada.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de informações sobre o preocupante cenário de deterioração da situação externa brasileira, em especial da nossa conta corrente, que resume as transações de bens e serviços e a transferência de rendas, tendo em conta que apresenta déficit de US$ 34 bilhões neste ano, segundo dados do Banco Central do Brasil até setembro de 2019, bem como da redução em cerca de US$ 20 bilhões das nossas reservas internacionais até novembro deste ano.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 46/2023.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer AP instrução PLP 46/2023
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/10/2023
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