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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4489/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Justiça; 2. Representante do Ministério da Economia; 3. Fernando Marcelo Mendes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); 4. Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 5. Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); 6. Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão em Ordem do Dia prevista para o dia 20 de abril de 2020 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei 3589/2019.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 08/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de justificativa de ausência .
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença ante a ausência SDR em 17 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 17/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 06/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL nº 1998/2020.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 29/11/2022
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