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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para permitir a prisão no período eleitoral nos casos de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 21/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput e o § 3º do art. 443 e o art. 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a ela acrescenta o art. 452-B, para dispor sobre os direitos constitucionais e trabalhistas dos empregados contratados para o exercício de trabalho em jornadas intermitentes e dá outras previdências.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 18/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio, de 1990, com o objetivo de tornar inelegíveis para todos os cargos os que formularem, replicarem e divulgarem de forma reiterada, sem indícios e evidências críveis, acusações e suspeitas relativas à integridade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral como um todo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 25/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a designação dos membros de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para tratar sobre a aquisição da Enel pela Equatorial Energia no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença saúde - Senador Jorge Kajuru
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 21/02/2022
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