Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
REQ 3/2024 - CAS
Ementa:
Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/02/2024
Matéria:
REQ 4/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/02/2024
Matéria:
REQ 13/2024 - CAE
Ementa:
Requer inclusão do senhor Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; um representante do Banco Central do Brasil; um representante da Polícia Federal. convidados ao REQ 8/2024-CAE.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
29/02/2024
Matéria:
REQ 14/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão do Sr. Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas, para participar do debate na audiência pública objeto do REQ 8/2024.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
04/03/2024
Matéria:
REQ 88/2024 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 6/2024 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, o comparecimento do Senhor Getúlio Castilho, Presidente do Londrina Esporte Clube e do Senhor Lane Gaviolle, Presidente do Tombense Futebol Clube para prestar informações a esta Comissão sobre a partida ocorrida no dia 19 de maio de 2023, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro e que está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (STJD), devido a suspeitas de manipulação de resultado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
06/03/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/03/2024
Matéria:
REQ 144/2024 - CDIR
Ementa:
Licença Saúde
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
20/03/2024
Matéria:
REQ 11/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus - AM, com o objetivo de participar do "Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública" nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a convite da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
26/03/2024

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