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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 1997 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PV/AC)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE CHICO MENDES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 75 ao PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer tramitação conjunta do PLS nº 40, de 2003, com o PLS nº 247, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural vinculadas àquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça seja encaminhado ao Secretário de Estado de Direitos Humanos informações sobre os procedimentos adotados pelas autoridades responsáveis para instauração do inquérito à vista do brutal assassinato ocorrido no último dia 2 de junho, no Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE, em Brasília-DF, do adolescente Wandersom de Azevedo e Souza.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/06/1999
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