Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
07/05/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE RECEM-NASCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
13/08/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 47 E 85 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
29/08/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ACRESCENTANDO ARTIGO QUE OBRIGA A DECLARAÇÃO DE ORIGEM E CERTIFICAÇÃO DE CONSENTIMENTO PREVIO INFORMADO NOS CASOS DE PATENTES RELACIONADAS E MATERIAL BIOLOGICO E A CONHECIMENTO TRADICIONAL.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
13/12/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ACRESCENTANDO ARTIGO QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS RELATIVOS AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
13/12/1996
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO: 'O MINISTERIO DA SAUDE ADVERTE: O CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E PREJUDICIAL A SAUDE' NAS EMBALAGENS E RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
17/10/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
09/11/1995

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