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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 354/2018, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir publicidade de crédito mediante o uso das expressões “parcelamento sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “com taxa zero” e outras de teor semelhante. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Claudio Conz, Presidente Executivo da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção); Emerson Luiz Destro, Presidente da ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores); Antonio Eduardo Ripari Neger, representando a AbranetAssociação Brasileira de Internet); Representante do CONAR (Conselho de Nacional Autoregulamentação Publicitária).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 09/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS, com foco na produção de células fotovoltaicas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 10/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a regulamentação de criptoativos. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Um representante do Banco Central; 2. Um representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; 3. Um representante da Unidade de Inteligência Financeira - UIF; 4. Um representante da Ministério da Economia; 5. Um representante da Secretaria Nacional do Consumidor; 6. Um representante da Receita Federal; 7. Um representante da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain - ABCB; 8. Um representante do IDEC; 9. Dr. Danilo Doneda - especialista em direito digital; 10. Um especialista em Direito Digital, Direito das Startups e em Blockhain; e 11. Deputado Federal João Henrique Caldas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do Bloco PSDB/PSL, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 9 oferecida ao PL 3832/2019.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a suspensão das ações publicitárias de divulgação do pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como, a normativa referente à publicidade oficial. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Vital do Rêgo Filho, Ministro do Tribunal de Contas da União; 2. Sr. Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; 3. Sr. Sérgio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e 4. Sr. Fabio Wajngarten, Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo marco legal dos planos de saúde, o superendividamento do consumidor, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Um representante da PROCONSBRASIL; 2. Um representante do Ministério da Saúde; 3. Um representante da Qualicorp; 4. Um representante do IDEC; 5. Um representante do BRASILCON; 6. Um representante da QUOD; 7. Um representante do NUBANK; 8. Um representante da UBER; 9. Um representante do IDP; 10. Um especialista em economia
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS com foco na produção de células fotovoltaicas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a melhoria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a partir da experiência do direito comparado do direito peruano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o compartilhamento da licença maternidade entre os pais com enfoque na questão previdenciária e na necessidade de transparência em relação aos gastos públicos que tal medida poderia gerar. A partir da discussão, entende que é necessária a reavaliação da legislação brasileira que trabalha apenas com a licença da mãe, não dando concretude ao art. 226, § 5º, da Constituição Federal, que determina que cabem a ambos os genitores os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal, dentre eles a criação dos filhos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/11/2019
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