Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 93 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 189/2022 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do II Congresso Internacional de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, bem como do XI Simpósio de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, em Porto, Portugal.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 10/05/2022

Matéria:: REQ 63/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica”.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 06/07/2022

Matéria:: REQ 59/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL n° 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009 e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído convidado.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 13/12/2022

Matéria:: REQ 57/2022 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil”.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 22/06/2022

Atividade Legislativa