Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir exame toxicológico bianual como condição para habilitação dos condutores para o exercício de atividade remunerada.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer desconto de bilhetes aéreos nos casos comprovados de falecimento ou hospitalização sob risco de morte de cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a importação ou exportação de telefones celulares piratas ou outras mercadorias que dependam de homologação ou certificação dos órgãos públicos.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir que policiais federais e rodoviários federais permaneçam com as armas de fogo disponibilizadas pelo Estado, quando ingressarem na inatividade, mediante alienação.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar a inscrição “Morto a Serviço do Brasil” ao assento de óbito daqueles que morrerem em missão oficial no Brasil ou no exterior.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para disciplinar o cadastro de usuários, as informações a serem fornecidas a usuários e a motoristas e as ferramentas de segurança no transporte privado remunerado individual de passageiros.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para o combate e a prevenção à corrupção e aos crimes de alto valor patrimonial por todos os órgãos dos três Poderes da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar imprescritíveis os crimes de homicídio e feminicídio.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes que antecedem o feminicídio.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para expressamente incluir as milícias como organizações criminosas e aumentar as penas dos crimes nela previstos.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/03/2020
Fazer nova pesquisa ›