Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: PEC 34/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 34/2020
Ementa:: Institui o benefício universal infantil.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 14/09/2020

Matéria:: RQS 2753/2020
Ementa:: Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 23/11/2020

Matéria:: PL 5245/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 5245/2020
Ementa:: Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 24/11/2020

Matéria:: RQS 664/2020
Ementa:: Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20555.75065-91, tendo por primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 09/06/2020

Matéria:: RQS 394/2020
Ementa:: Impugnação do artigo 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 19/05/2020

Matéria:: RQS 97/2021
Ementa:: Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 03/02/2021

Matéria:: RQS 225/2021
Ementa:: Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 09/02/2021

Atividade Legislativa