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Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 17-PLEN ao PL nº 5829/2019.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o termo Herói Anônimo.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização do ensino superior, e a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para prever a designação pro tempore, em caráter excepcional, do mandato de dirigentes de instituições federais de educação superior durante a vigência de estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Juazeiro do Norte, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleicao de Coordenador da Bancada do Ceara
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer icenca nos termos regimentais
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 28/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca artigo 13
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 13/05/2020
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