Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: RQS 468/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: RQS 479/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e homenagear seus medalhistas e coordenadores.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 24/06/2024

Matéria:: RQS 484/2024
Ementa:: Requer que seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 6235/2023.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: RQS 489/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro da Casa Civil, sobre desconto proposto pelo governo Lula de 50% nas multas das empreiteiras envolvidas em corrupção e investigadas na Operação Lava Jato.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: R.S 2/2024
Ementa:: Solicita que a Emenda 25-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
Autor:: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: R.S 4/2024
Ementa:: Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: R.S 5/2024
Ementa:: Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 08/05/2024

Matéria:: R.S 6/2024
Ementa:: Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021.
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 13/05/2024

Matéria:: INS 23/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a edição de normativo exigindo que as embalagens e as bulas de medicamentos que contenham paracetamol em sua composição exibam alertas a respeito do uso dessa substância durante a gravidez.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: PDL 9/2023

Tramitação Bicameral do(a) PDL 9/2023
Ementa:: Susta os efeitos do Artigo 47, II, do Decreto 11.328/23 do Governo Federal, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 03/02/2023

Atividade Legislativa