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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (ABRAME).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a inclusão de pessoas no sistema alerta, feita pela Policia Federal, revelado por seu representante em Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar investigação da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América (United States House of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter) acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais da Constituição Federal e de ameaças a direitos e garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso país.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Reque o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1026 de 2024, para data certa.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações que estão sendo realizadas para assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa do Parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao PL 4356/2023, que “altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a fabricação, a importação, a comercialização e a publicidade de dispositivos eletrônicos fumígenos”, por ter se esgotado o prazo regimental para sua apresentação, e a remessa da matéria para a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 29/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitriva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o movimento pró-vida por seu papel crucial na proteção do direito à vida desde a fecundação até a morte natural, e celebrar a Marcha da Cidadania em Defesa da Vida Contra o Aborto.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/06/2024
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