Requerimento n° 165, de 2024


Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos e dá outras providências".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/03/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 21:50

Identificação:
RQS 165/2024
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos e dá outras providências".
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 165/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 165/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2024 Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 26
Autuado o Requerimento nº 165/2024. O requerimento vai à publicação.
14/03/2024 Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 26
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PROPAGANDA, APARELHO ELETRONICO, CIGARRO, REGISTRO, CADASTRO, REQUISITOS, DEFINIÇÃO, EMBALAGEM, CONTEUDO, SUBSTANCIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/03/2024 - Votação, em turno único
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/03/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 26
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 165/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 26
RQS 165/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 16:39