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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que sejam esclarecidas as declarações dadas pelo Senhor Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CTFC seja incluído o seguinte convidado: Exmo. Sr. Rodrigo Janot, ex Procurador Geral da República.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 45/2022 - CTFC, seja incluído o tema do combate à corrupção numa visão mais ampla no sentido de enfrentar o sistema político-administrativo-empresarial corrompido. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: o Exmo. Sr. Wagner de Campos Rosário, ministro-chefe da Controladoria-geral da União; representante do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a Senhora Amanda Faria Lima, representante do Transparência Internacional Brasil; a Doutora Janaina Conceição Paschoal, Advogada e Deputada Estadual - SP; representante da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DICOR (Polícia Federal); a Doutora Eliana Calmon, jurista e ex-magistrada brasileira.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 24/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do julgamento das supostas irregularidades com viagens e diárias de membros da força-tarefa da Lava Jato.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 24/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de 2 audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a adição de novos convidados aos REQ`s 45 e 47 da CTFC
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 45/2022 - CTFC e do REQ 47/2022 - CTFC sejam incluídos os seguintes convidados: o Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública; o Exmo. Dr. João Pedro Gebran Neto, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o Exmo. Dr. João Vicente Beraldo Romão, Procurador da República; a Ex juíza Denise Frossard; o Sr. Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas; o Sr. Silvio Navarro, Jornalista.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2022 - CAS, seja convidado o Dr. Matheus Guimarães Caputo, médico nutrólogo, especialista no acompanhamento e monitoramento de pacientes acometidos por doenças raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 51/2022 - CE.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Vinícius Brito Reis - Diretor do GHEx (Global Home Educational Exchange) - organização mundial que atua em defesa, pesquisa e promoção do Homeschooling e Elisa Flemer- Estudante Graduada por intermédio do Ensino Domiciliar, aprovada na USP em 5ºlugar do curso de Engenharia Civil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/06/2022
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