Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: REQ 59/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 22/05/2024

Matéria:: REQ 64/2024 - CAE
Ementa:: Requer nos termos do art. 315, parágrafo 1 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 11/06/2024

Matéria:: REQ 96/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de audiência no Congresso Nacional da América, nos Estados Unidos.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 07/03/2024

Matéria:: REQ 285/2024 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Washington, EUA, de 07/05/2024 a 09/05/2024, a fim de participar de Audiência no Congresso dos Estados Unidos.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 02/05/2024

Matéria:: RQS 6/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos efetuados em educação e alfabetização.
Autor:: Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 29/01/2024

Matéria:: RQS 7/2024
Ementa:: Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a aquisição de testes de Covid-19 pelo referido ministério e pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ).
Autor:: Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 29/01/2024

Matéria:: RQS 36/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre o gasto de R$ 26,8 milhões em reforma nos palácios presidenciais em 2023.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 01/02/2024

Matéria:: RQS 64/2024
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 16/02/2024

Atividade Legislativa