Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que sejam esclarecidas as declarações dadas pelo Senhor Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o conflito de opiniões sobre o inquérito 4781 e também a violação do devido processo legal, dos direitos e garantias individuais e o do sistema acusatório.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que ao Requerimento de numero 34/22- CTFC, seja aditada a solicitação das seguinte informações ao STF: do que se trata o programa adotado pelo tribunal de nome TORS - tecnologia de Otimização de Redes Sociais, qual o seu objetivo e o valor que foi gasto.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102- A, Inc. II, c, do regimento interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Supremo Tribunal Federal que encaminhe por escrito à esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, os gastos feitos quanto aos inquéritos: 4828/DF e 4781/DF.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, preste esclarecimentos sobre viagem à cidade de Paris na França, em jatinho de luxo particular, para assistir a final da Champions League.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 21/06/2022
Fazer nova pesquisa ›