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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 51/2022 - CE.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Marcelo Kimati Dias, Assessor Técnico do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, como convidado da audiência pública originada no REQ 54/ 2023 - CDH.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 30/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Vinícius Brito Reis - Diretor do GHEx (Global Home Educational Exchange) - organização mundial que atua em defesa, pesquisa e promoção do Homeschooling e Elisa Flemer- Estudante Graduada por intermédio do Ensino Domiciliar, aprovada na USP em 5ºlugar do curso de Engenharia Civil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho, por duas vezes durante este ano.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer pedido de esclarecimentos por escrito ao senhor Sr. Júlio Avellar (Diretor de Competições da CBF) e senhor Eduardo Gussem (Oficial de Integridade da CBF).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Drª. Suely Sales Guimarães - Doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas (EUA) e ex pesquisadora da UNB; 2. Sr. Daniel Cossi - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 32/2023 - CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública com o objetivo de ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2023
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