Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: REQ 58/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer pedido de esclarecimentos por escrito ao senhor Sr. Júlio Avellar (Diretor de Competições da CBF) e senhor Eduardo Gussem (Oficial de Integridade da CBF).
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 13/05/2024

Matéria:: REQ 59/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Drª. Suely Sales Guimarães - Doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas (EUA) e ex pesquisadora da UNB; 2. Sr. Daniel Cossi - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 30/05/2019

Matéria:: REQ 59/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 22/11/2022

Matéria:: REQ 59/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 32/2023 - CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública com o objetivo de ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: REQ 59/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: REQ 59/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que seja convidado o senhor DiretorGeral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 13/05/2024

Matéria:: REQ 59/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 22/05/2024

Matéria:: REQ 60/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, com o objetivo de debater o tema "Ciência para Educação".
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e outros.
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 60/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao STF sobre viagem de ministros da Corte para participar da 1ª edição do “Lide Brazil Conference”, no HCNY (Harvard Club of New York), nos Estados Unidos. .
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 22/11/2022

Matéria:: REQ 60/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da medicina integrativa e como ampliar sua utilização.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/06/2023

Atividade Legislativa