Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Encontradas 278 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 28/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública com algumas Big techs na CDH
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização da audiência pública para debater a situação da saúde no Estado do Ceará. Requeiro, ainda, que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e que seja permitida a participação remota.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 14/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Decreto nº 11.466 e o Decreto nº 11.467, que regulamentam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 33/2023 - CDH
Ementa:: Requer Audiência Pública para discutir a política nacional do idoso.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: REQ 48/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS e do REQ 44/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: REQ 59/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 32/2023 - CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública com o objetivo de ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: REQ 60/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da medicina integrativa e como ampliar sua utilização.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: REQ 61/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas ou neuropsiquiátricas em crianças e adolescentes, como o medicamento Ritalina.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: REQ 54/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1.773/ 2022
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 29/06/2023

Matéria:: REQ 55/2023 - CDH
Ementa:: Requer a inclusão do Senhor Marcelo Kimati Dias, Assessor Técnico do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, como convidado da audiência pública originada no REQ 54/ 2023 - CDH.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 30/06/2023

Atividade Legislativa