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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 284 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Drª. Suely Sales Guimarães - Doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas (EUA) e ex pesquisadora da UNB; 2. Sr. Daniel Cossi - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 32/2023 - CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública com o objetivo de ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravíssima situação dos presos do dia 08 de janeiro, que culminou no falecimento do senhor Cleriston Pereira da Cunha.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o senhor DiretorGeral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, com o objetivo de debater o tema "Ciência para Educação".
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e outros.
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao STF sobre viagem de ministros da Corte para participar da 1ª edição do “Lide Brazil Conference”, no HCNY (Harvard Club of New York), nos Estados Unidos. .
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da medicina integrativa e como ampliar sua utilização.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica com os seguintes convidados: 1. Dra. Suely Sales Guimarães, Doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas (EUA) e ex pesquisadora da UNB; 2. Dr. Igor Lemos, Especialista em Terapia Cognitivo- Comportamental avançada, Mestre em Psicologia e Doutor em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/06/2019
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