Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 144 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para as instituições de ensino privadas na prestação de serviços educacionais a estudantes bolsistas.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para determinar a limitação das apostas nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 26/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 26/09/2024
Fazer nova pesquisa ›