Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad

Matéria:: REQ 4/2019 - CAS
Ementa:: (Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 09/2019-CAS) Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Conselho Federal de Medicina; - Representante da Associação Médica Brasileira; - Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados; - Representante da Confederação das Santas Casas.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 15/02/2019

Matéria:: REQ 5/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de avanços na conclusão do acordo Mercosul/ União Europeia e na negociação de novos acordos comerciais com terceiros países. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ignacio Ybáñez, Embaixador da União Européia; Exmo. Sr. Embaixador Pedro Miguel da Costa e silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Carlos von Doellinger, Presidente do IPEA; Exmo. Sr. Marcos Prado Troyjo, Secretário Especial de Comércio Exterior; Exmo. Sr. Alfredo Cotait Neto, Presidente da Associação Comercial de São Paulo.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 6/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o processo de Adesão do Brasil a OCDE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Especial da Presidência da República - Coordenador do processo de adesão OCDE; Exmo. Sr. Embaixador Norberto Moretti, Secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Paulo Skaf, Presidente da FIESP.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 6/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/03/2024

Matéria:: REQ 7/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela entre os anos de 2003 e 2016, diretamente pela União ou por meio de entidades do sistema financeiro, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comunico ainda que, por meio do requerimento de nº 6/2019 - CTFC, audiência pública de mesmo teor foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalicação e Controle e Defesa do Consumidor no dia 26/02/19. Assim, solicito realização conjunta de ambas as Comissões para debater o tema. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro; 2. Presidente do BNDES, Sr. Joaquim Levy.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Data:: 28/02/2019

Matéria:: REQ 7/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as perspectivas da política externa brasileira para o ano de 2020.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 7/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 8/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 8/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:: 28/02/2019

Matéria:: REQ 9/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Conselho Federal de Medicina; - Representante da Associação Médica Brasileira; - Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados; - Presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Sr Luiz Aramicy Pinto; - Representante da Confederação das Santas Casas.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 18/02/2019

Atividade Legislativa