Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke

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Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
Parlamentar
Soraya Thronicke
Matéria:
PEC 24/2021
Tramitação Bicameral do(a) PEC 24/2021
Ementa:
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/08/2021
Matéria:
RQS 495/2023
Ementa:
Requer votação em separado, da Emenda nº 72 apresentada à MPV nº 1147, de 2022.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
22/05/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Andre de Paula, Ministro da Aquicultura e Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
16/03/2023
Matéria:
RQS 62/2023
Ementa:
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/02/2023
Matéria:
R.S 8/2022
Ementa:
Recurso PDS 297/2013
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
21/12/2022
Matéria:
PEC 46/2022
Tramitação Bicameral do(a) PEC 46/2022
Ementa:
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
22/12/2022
Matéria:
INS 57/2022
Ementa:
Sugere ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres que dêem efetividade ao regime jurídico dos serviços de transporte rodoviário de passageiros vigente, quanto ao fretamento, mantendo o atual entendimento sumulado sobre a condição de agentes autorizados ao serviço.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
26/10/2022
Matéria:
RQS 53/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/02/2023
Matéria:
RQS 542/2022
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
29/03/2022

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