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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de poluição no rol dos crimes hediondos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 26/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para estabelecer novo critério de distribuição dos recursos destinados à saúde e à assistência social nos estados e nos municípios.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, em 10/12/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 09/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que declare como não escritas as alterações promovidas pelo art. 28 do PLV 2/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja declarada como não escrita a alteração promovida no artigo 12-B, da Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, com redação dada pelo art. 2º do PLV 5/2020 - MPV 903/2019.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 3º do art.2º do PL 1282/2020-SCD.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 24/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de votação em separado do §9º do art 2º do PL 1282/2020-SCD.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 24/04/2020
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