Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
Parlamentar
Carlos Viana
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, em 10/12/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
10/12/2020
Matéria:
Ementa:
Solicitamos licença de 14 dias conforme laudo em anexo.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
02/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5636/2019, que “institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Celso Lafer, Ex-Ministro MRE; Senhor Milton Seligman, Ex-Ministro da Justiça e Professor; o Senhor Claudio Luiz Lottenberg, Presidente da Conib; Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
13/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/06/2022.
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
01/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer destaque da emenda nº 15 ao PL 81/2024.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
09/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer sessão deliberativa
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2019 - CMA, seja convidado também o Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
30/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o recente vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
01/03/2021

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