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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, em 10/12/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos licença de 14 dias conforme laudo em anexo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 02/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5636/2019, que “institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Celso Lafer, Ex-Ministro MRE; Senhor Milton Seligman, Ex-Ministro da Justiça e Professor; o Senhor Claudio Luiz Lottenberg, Presidente da Conib; Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/06/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da emenda nº 15 ao PL 81/2024.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sessão deliberativa
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2019 - CMA, seja convidado também o Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o recente vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 01/03/2021
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