Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11 DE JANEIRO ULTIMO, 03 A 05, 12, 15, 19, 25 E 26 DE JANEIRO ULTIMO, 01, 03, 05, 08, 12, 19 E 26 DE MARÇO ULTIMO E 02, 05 A 07, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 26 A 29 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 03/05/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUAS AUSENCIAS AS SESSÕES DOS DIAS 01, 04, 11, 18, 21 E 28 DE JUNHO ULTIMO, E 05 DE JULHO PROXIMO PASSADO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 05, 09, 10, 17, 18, 30 E 31 DE AGOSTO ULTIMO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 01, 03, 06, 08, 13, 15, 20 E 27 DE SETEMBRO E 01, 05, 11, 15, 18, 19, 20, 22, 25, 28 E 29 DE OUTUBRO E 01, 03, 05, 08, 12, 16, 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/11/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI DEDUÇÕES DE TRIBUTOS PAGOS PELO CONTRIBUINTE, PARA EFEITO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, RELATIVAS AO TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO COM VISTAS A INCENTIVA-LAS PELA SIMPLIFICAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS, PREVIDENCIARIAS E CREDITICIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 13/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/05/1992
Fazer nova pesquisa ›