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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para conceder às forças armadas a atribuição de proteger os recursos minerais, hídricos, vegetais e de fauna presentes em território nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 46 da Constituição Federal para determinar a eleição em separado de um suplente para cada Senador eleito.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao §1º do art. 62 da Constituição Federal, vedando a edição de medida provisória para o caso que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 14, 17, 27, 28, 29, 44, 46, 57 e 82 da Constituição, estabelece a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso ao fundo partidário, estabelece regras de transição e submete a referendo as alterações relativas a sistema eleitoral.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compor a comitiva brasileira, como representante do Senado Federal, para participar do Congresso Internacional da Distributech e do Programa Técnico que será realizado no Henry B. Gonzalez Convention Center, em San Antonio, Texas, Estados Unidos, entre os dias 28 de janeiro e 04 de fevereiro de 2014, a convite da UTC America Latina e da UTC USA.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compor a comitiva brasileira para participar no período de 24 a 27 de fevereiro de 2014 do GSMA Mobile World Congress 2014, em Barcelona, Espanha; e no período de 2 a 6 de março de 2014, de visita em Madri ao Ministério da Economia e Competitividade; e em Pamplona ao Centro de Investigaciones Enegéticas, Medioambientales y Tecnológicas - CIEMAT.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 12/02/2014
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