Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Seminário "Invest in Brazil-Photovoltaics", no período de 09 a 12 de junho de 2015, na conferência Intersolar, na cidade de Munich, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Promotor de Justiça na Bahia, pela sua elogiosa atuação republicana no exercício de suas funções, ao longo de seus 25 anos de carreira.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do III Fórum Anual Latino-americano de Telecomunicações, Tecnologia e Internet de Políticas Públicas, que será realizado no período de 14 a 16 de maio de 2013, em Miami, Flórida, EUA.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa Diretora, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os programas e ações de eficiência energética implementados no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor. Para participar da referida audiência sugiro que sejam convidados os representantes do (a): • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • Associação de Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO); • Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); • Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX); e, • Federação Nacional de Informática (FENAINFO). Requerimento de igual teor será apresentado junto à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com o objetivo de promover audiência pública conjunta dos dois Colegiados.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no sentido de que sejam ouvidos os representantes do Ministério das Comunicações (MC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dos Representantes das Associações dos Canais e Rádios Comunitárias do País, com o propósito de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado n.º 483/2008, que Altera a Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para instituir o serviço de televisão comunitária e do Projeto de Lei do Senado n.º 53/2009, que Altera a Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar o alcance do serviço de radiodifusão comunitária, respectivamente, frente a publicação da Lei n.º 12.485, de 12/09/2011 - Lei da Convergência das Mídias.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a participação do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Eduardo Braga, e do Senador Walter Pinheiro, membro titular da CCT, na abertura da 19ª edição da ABTA 2011 ¿ Feira e Congresso que se realizará no dia 09 de agosto do corrente ano, em São Paulo ¿ SP. Requeremos, ainda, que a Comissão, seja assessorada por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlat5as, assim como, de servidores da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prestar assistência a esta Presidência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no sentido de que sejam ouvidos os representantes do Ministério das Comunicações (MC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o propósito de discutir sobre a possível licitação da Faixa de 450 MHz pela Anatel, com vistas a oferecer telefonia rural e Internet às regiões agrícolas do País.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos V e IX, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos, separadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, ALOIZIO MERCADANTE e das Comunicações, PAULO BERNARDO, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos os Presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, Glaucius Oliva; da Financiadora de Estudos e Projetos ¿ FINEP, Glauco Antonio Truzzi; e, da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Mota Sardenberg, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2011
Fazer nova pesquisa ›