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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Federal nºs 364, de 2013, 127, de 2014, e 114, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos requerimentos de destaques ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, Santa Catarina, as seguintes homenagens: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família e ao Estado; c) representação nos funerais e cerimônias levadas a efeito em homenagem à memória do falecido; e d) levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 11/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Jornal O Povo, de Fortaleza (CE), pelo transcurso do seu 85° aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da obesidade no Brasil e as estatísticas referentes a cirurgias bariátricas nos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso à instituição "Desafio Jovem", voltada ao tratamento e à recuperação de dependentes químicos, no bairro de Parangaba, em Fortaleza, Ceará.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 99-PLEN (Substitutivo) antes do texto do PLS 559/2013.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 08/12/2016
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