Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2017 a fim de que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 76, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir as PECs n° 13, 32, 70 e 97 de 2007; 6, 30 e 34 de 2008; 16 de 2011; 21 de 2012 e 3 de 2013, com o tema: limite de idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 108, de 2011 na Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2017.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 102, de 2013.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 60 de 2011.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 7 de 2013, de iniciativa do Senador Pedro Taques, que propõe a realização de Audiências Públicas para instrução do PLS 207, de 2009, que “Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art.173 da Constituição Federal”, e em especial para a discussão do conteúdo do Relatório já apresentado pelo Sen. Relator à essa Comissão, que seja convidado para participar também da 1ª Audiência Pública, o seguinte senhor: Sr. Antonio Pedro da Silva Machado – Diretor Jurídico do Banco do Brasil S.A.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 104, de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 12/12/2012
Fazer nova pesquisa ›