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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania, para instruir o PLC nº 99, de 2017, que “dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013, da Comissão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que pede a realização de Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nº 517, de 2011, “que institui e disciplina o uso da mediação como instrumento para prevenção e solução consensual de conflitos, nº 405, de 2013, que dispõe sobre a mediação extrajudicional e o nº 406, de 2013, que altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem”, de autoria do Senador Vital do Rêgo, para indicar também como debatedor, no dia 24/10/2013, o Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, Ministro LUIS INÁCIO ADAMS.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir a PEC 47, de 2012, que altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal. Outrossim, indico como debatedores: 1) Presidente do Superior Tribunal de Justiça; 2) Ministro da Justiça; 3) Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil; 4) Representante da UNALE; 5) Jurista Dalmo Dallari.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, c/c art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2012 (nº 7.784, de 2010, na origem), da Presidência da República, que cria cargos em comissão do Grupo-Direção de Assessoramento Superiores – DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargos de confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, destinados ao Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro da Justiça a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do artigo 39, do Regimento Comum, o encerramento da discussão do Veto Total nº 47, de 2013.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do artigo 39, do Regimento Comum, o encerramento da discussão do PLN nº 31, de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 03/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 do Regimento Comum do Congresso Nacional c/c inciso III do artigo 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do texto original do PLN 31/2013 antes do Substitutivo apresentado.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2015
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