Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Pimentel
Matéria:
RQS 342/2012
Ementa:
Solicita preferência para apreciação, na Ordem do Dia, do PRS 72/2010
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
24/04/2012
Matéria:
RQS 350/2013
Ementa:
Requer, na forma do disposto nos arts. 258, 259 e 260 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2008, que tramita em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 13, 32, 70 e 97, de 2007; 30 e 34, de 2008, tramite em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, de 2011; 21, de 2012; e 3, de 2013; por possuírem conteúdo congênere, para alterar a idade de aposentadoria compulsória do servidor público.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
22/04/2013
Matéria:
RQS 353/2012
Ementa:
Requer, nos termos do caput do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 213 e 712 de 2011; e 184 e 320, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
25/04/2012
Matéria:
RQS 354/2012
Ementa:
Requer, nos termos do caput art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
25/04/2012
Matéria:
RQS 355/2013
Ementa:
Requer, com fundamento nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, instituída pelo Ato do Presidente nº 36, de 2012, que o referido colegiado passe a ser composto por 23 membros.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
23/04/2013
Matéria:
RQS 375/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/05/2017
Matéria:
RQS 381/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 275, de 2012, seja submetido também ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial, por se tratar de matéria sobre Previdência Complementar.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
07/05/2013
Matéria:
RQS 384/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal para comemorar os 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018, às 11 horas.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
20/06/2018
Matéria:
RQS 392/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 23 de maio de 2011, destinada a homenagear os 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
07/04/2011
Matéria:
RQS 406/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/06/2017

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