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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 13 de dezembro de 2001, seja dedicado a comemorar o "Dia do Marinheiro".
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DA CONTA PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de profundo pesar apresentação condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores, pelo falecimento do Embaixador Ruy Antônio Neves Pinheiro de Vasconcellos, em Tunis, ocorrido dia 07 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SOBRE SE AQUELA CORTE DE CONTAS DISPÕE DE DADOS MEDIANTE OS QUAIS SEJA POSSIVEL IDENTIFICAR O TITULAR OU TITULARES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS (SP).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO E COM UM ORÇAMENTO PREVISTO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E A REGIÃO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS, A SEREM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 62 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba”.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir entre as circunstâncias agravantes o fato de o agente ser personalidade pública com acesso a meio de comunicação de massa e para aumentar a pena do delito de apologia de crime ou criminoso caso o agente tenha acesso a meio de comunicação de massa.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir a cessão aos órgãos de segurança pública das armas entregues na forma dos arts. 31 e 32 da referida lei.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/2004
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