Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL -, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
10/09/1996
Matéria:
Ementa:
DEFINE O CRIME DE PORTE DE ARMA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
10/09/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
23/06/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
23/06/1995
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do artigo 8º da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995 e o artigo 38 da Lei nº 9841, de 5 de outubro de 1999. (Altera os textos das Leis dos Juizados Especiais e o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/10/2001
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO SEUS IMPEDIMENTOS APOS O EXERCICIO DO CARGO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
29/06/1995
Matéria:
Ementa:
Acrescenta incisos ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e dá outras providências. (Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 19 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/10/2000
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Especial de Acesso à Moradia para a pessoa portadora de deficiência.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/10/2001

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