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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 25 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO XLVII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/05/1996
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