Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Estabelece a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar, originariamente, as ações em que os Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal sejam parte.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
10/10/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
09/10/2001
Matéria:
Ementa:
Concede imunidade tributária às instituições de apoio às micro e pequenas empresas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
28/08/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza a organização de unidades de polícia militar e de bombeiros militares em municípios com mais de um milhão e meio de habitantes.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a competência do Superior Tribunal de Justiça.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
30/09/1999
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
13/12/1996
Matéria:
Ementa:
DESTINA RECURSOS A INFRA-ESTRUTURA VIARIA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
30/10/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
11/09/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO XLVII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
11/09/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
18/05/1995

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