Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 23 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, de forma a vedar a contratação de empréstimos pessoais por parte dos servidores públicos para cobrir despesas de pessoal do respectivo empregador.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A COMPENSAR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL POR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1998
Fazer nova pesquisa ›