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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 42 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Temporária composta por cinco Senadores titulares e igual número de suplentes para acompanhar junto ao Executivo a execução físico-financeira das obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, até 15 de dezembro de 1999.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Temporária composta por cinco Senadores titulares e igual número de suplentes para acompanhar in loco as ações de políticas públicas destinadas a minorar os efeitos da seca na Região Nordeste, até 15 de dezembro de 1999.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, por intermédio do Ministro de Estado da Saúde, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de esclarecimentos relativos à aplicação da Portaria nº 802, de 08 de outubro de 1998, republicada em 07 de abril de 1999, e da Resolução nº 391, de 09 de agosto de 1999 (Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos da Secretaria da Receita Federal sobre as expressivas reduções sofridas pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde cópias dos acordos e convênios firmados entre o Executivo e os organismos internacionais e multilaterais que permitem aquisições de medicamentos e outros insumos, dispensando-se a exigência de registro no País, e através dele, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de informações relativo às indagações concernentes à Medida Provisória nº 1.912-6.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DA CONTA PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DA CONTA PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTIVEIS BENEFICIANDO O SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/10/1995
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