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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
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- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o trecho rodoviário compreendido entre as cidades de Pedro Canário (ES) e Nanuque (MG), na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 1973.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo, bem como os jogos em máquinas eletrônicas, eletromecânicas ou mecânicas conhecidas como "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o Km 249 e o Km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, destinada a investigar os fatos que conduziram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE a desautorizar a compra da Chocolates Garoto S.A. pela Nestlé Brasil Ltda.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Cientista Político e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Alberto Tosi Rodrigues, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2004, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em conformidade com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugado com o art. 58, § 3º, da Constituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 15 membros e igual número de suplentes, com o objetivo de investigar e apurar a utilização das casas de bingo para a prática de crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com o crime organizado, com duração de 120 (cento e vinte dias), estimando-se em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) os recursos necessários ao desempenho de suas atividades. (Volume - XIV) (MANDADOS DE SEGURANÇA NºS 25.996, 25.885 E 25.993)
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 05/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art.igo 216, inciso I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações quanto à função exercida pelo Senhor Eugênio Bucci, no Governo Federal, desde quando e quais as atribuições formais dessa função.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, a fim de integrar a Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado do Parlamento Latino-Americano, no período de 12 a 14 de maio de 2004, quando estarei ausente do País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência desta Casa Legislativa, para proferir palestras sobre o Programa Fome Zero, O Momento Político no Brasil e na América Latina, a Violência no Brasil e no Mundo e a Prevenção do Uso de Drogas, no período de 08 a 15 de julho de 2004, em Nova York a convite da Primeira Igreja Batista de Língua Portuguesa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações aos prefeitos eleitos e reeleitos em municípios do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/12/2004
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