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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença autorizada para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 14 a 22 de setembro de 2008 para representar a CPI "PEDOFILIA" na Reunião Preparatória do Internet Governance Forum (IGF), em Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Senhor Rodrigo Alves Gonçalves que salvou a vida de uma criança jogada da ponte em Cariacica.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado em ata voto de aplauso pela passagem do 70º aniversário de EDER JOFRE, e que seja levado ao conhecimento do homenageado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2007, com o propósito de conhecer os procedimentos de segurança-cidadã aplicados nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência desta Casa Legislativa, para proferir palestras sobre o Programa Fome Zero, O Momento Político no Brasil e na América Latina, a Violência no Brasil e no Mundo e a Prevenção do Uso de Drogas, no período de 08 a 15 de julho de 2004, em Nova York a convite da Primeira Igreja Batista de Língua Portuguesa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o do artigo 43 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, referente ao período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005, conforme laudo médico anexado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro , a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e Maranhão, e de outros Estados, conhecedores do caso, bem como uma especialista em criminologia, sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA, e no Maranhão entre os anos de 1989 a 1993 no que ficou conhecido como “Os Emasculados de Altamira”. Senador Magno Malta.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/09/2012
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