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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Parlamentar
- Damares Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de solidariedade ao Programa Mais Médicos e aos Médicos Brasileiros Formados no Exterior em razão de campanha difamatória veiculada na mídia.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 20/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Emenda 25-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demando à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal (SEJUS), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes das pessoas idosas que foram detidas no dia 8 de janeiro de 2023, na região da Zona Cívico-Administrativa de Brasília-DF, e no dia 9 de janeiro 2023, nas cercanias do Setor Militar Urbano (SMU) desta Capital Federal, discriminando endereço de contato, data e hora da detenção, data e hora da liberação, se já for o caso, e o endereço de destino após a liberação.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demandado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia integral de todos os documentos do MDH, tais como ofícios elaborados e encaminhados, ações e planos executados e relatórios produzidos no sentido de garantir o direito das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que foram detidos em suposta decorrência das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 nesta Capital Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o compartilhamento de informações, com reciprocidade, entre esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e o Ministério Público Federal (MPF), recebendo e prestando toda e qualquer informação pública, reservada ou sigilosa, referentes ao objeto de investigação desta CPMI, em especial quanto aos processos, inquéritos e investigações que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), ou em instâncias inferiores, destinadas a apurar as responsabilidades civis e criminais referentes aos delitos cometidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, bem como referentes às suas causas primárias e ao desenvolvimento da apuração destes delitos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/05/2023
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